Conflitos contratuais, disputas técnicas e questões regulatórias são frequentes no setor de Oil & Gas. Devido à complexidade e aos valores envolvidos, muitos desses conflitos são resolvidos fora do Judiciário tradicional, por meio de arbitragem nacional ou internacional.
A arbitragem oferece vantagens como:
- Celeridade e sigilo
- Especialização dos árbitros no setor
- Reconhecimento de sentenças em diferentes jurisdições
- Maior segurança na execução de decisões
Os contratos do setor costumam prever cláusulas arbitrais junto a câmaras como:
- CCI (Câmara de Comércio Internacional)
- LCIA (London Court of International Arbitration)
- CAM/CCBC (no Brasil)
A atuação jurídica estratégica é decisiva na redação dessas cláusulas e na condução dos procedimentos. É preciso prever:
- Foro competente
- Idioma da arbitragem
- Regras de produção de prova
- Critérios de escolha dos árbitros
A Simões Corrêa & Lacal possui experiência na representação de empresas do setor de O&G em disputas complexas, atuando desde a prevenção do conflito até a arbitragem propriamente dita, sempre com foco em resultados sustentáveis e segurança jurídica.
